Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O presente termo de referência visa elencar os requisitos técnicos para aquisição do medicamento Sirolimo 1 mg, com a finalidade do tratamento dos pacientes transplantados cadastrados na SES/RJ, atendidos em caráter de autorização especial, sob gestão da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. O CEAF é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicados pelo Ministério da Saúde. Este componente é regulamentado pelas Portarias GM/MS de Consolidação nº 2 e nº 6, de 13/04/2018, atendendo exclusivamente aos pacientes que se enquadram nos critérios estabelecidos em seus Protocolos.
As propostas desta licitação encerraram em 16/10/2024.
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- Órgão
- Estado do Rio de Janeiro · Fundo Estadual de Saúde
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Valor estimado
- R$ 4.272.760,80
- Publicada em
- 02/10/2024
- Abertura das propostas
- 02/10/2024 10:15
- Encerramento das propostas
- 16/10/2024 10:00
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-006626/2024
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Distribuicao de Medicamentos Pamed LTDA 4 contratos · R$ 3.675.637,00
Edital e anexos
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