Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O presente termo de referência visa elencar os requisitos técnicos para aquisição dos medicamentos Calcitonina 200 UI - spray nasal , indicado no tratamento para osteoporose, de acordo com Protocolos Clinicos e Diretrizes Terapêuticas sob gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e, pertencentes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS). O CEAF é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicados pelo Ministério da Saúde. Este componente é regulamentado pelas Portarias GM/MS de Consolidação nº 2 e 6, de 13/04/2018, atendendo exclusivamente aos pacientes que se enquadram nos critérios estabelecidos em seus Protocolos.
As propostas desta licitação encerraram em 06/09/2024.
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- Órgão
- Estado do Rio de Janeiro · Fundo Estadual de Saúde
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 22/08/2024
- Abertura das propostas
- 22/08/2024 10:25
- Encerramento das propostas
- 06/09/2024 10:00
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-005673/2024
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