Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de 01 (um) aparelho concentrador de oxigênio portátil com os respectivos acessórios, destinado ao atendimento do paciente menor A.A.M., visando assegurar sua mobilidade e a preservação de sua saúde; através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação devido ao fato de o processo anterior ter restado deserto, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em destaque o Artigo 75, Inciso III.
- Órgão
- Same/fm-servico de Assistencia Medica de Fco Morato · Same - Serviços de Assistência Médica de Francisco Morato
- Local
- Francisco Morato/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 26.976,00
- Publicada em
- 21/08/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 59045351000161-1-000084/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.