Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O presente termo de referência tem por objeto a contratação de pessoa física elaine regina bomfim gomes, inscrita no cpf: 955.741.075-20, como oficineiro elaine bomfim, inscrito no edital de credenciamento: nº 003/2026 - mapa cultural nº: on-442249428 para realização de oficina artística durante o evento alvarada - desenho expandido - linhas que conectam no qual a fundação cultural cidade de aracaju – funcaju atuará na condição de apoiadora cultural, mediante a contratação da atração artística. A presente contratação decorre de procedimento auxiliar de credenciamento, encontrando-se o(a) artista/banda regularmente habilitado(a) no âmbito do edital de credenciamento nº003/2026, estando apto(a) à contratação nas condições estabelecidas no respectivo edital e demais normas aplicáveis. A individualização da atração artística constitui elemento essencial da presente contratação, em razão da natureza personalíssima da prestação artística, sendo vedada sua substituição por outro artista ou grupo artístico sem prévia e expressa autorização da administração, observadas as hipóteses legalmente admitidas.
- Órgão
- Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 500,00
- Publicada em
- 06/10/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 19432705000106-1-000382/2026
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Criar alerta grátisInformações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.