Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa aac serviços publicitários e eventos artísticos ltda, inscrita no cnpj sob nº 35.014.624/0001-42, representante exclusiva do(a) artista/banda reflexu´s, para realização de apresentação artística do rasgadinho 2026. A individualização da atração artística neste termo de referência é medida necessária e inerente à contratação por inexigibilidade de licitação, em razão da natureza personalíssima da prestação artística e da inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021, cabendo o preenchimento dos campos específicos pelos setores responsáveis no momento da instrução do processo administrativo. A contratação ora pretendida insere-se na atuação institucional da funcaju como apoiadora cultural, limitando-se exclusivamente à contratação da apresentação artística, não se confundindo, em qualquer hipótese, com a promoção, organização, produção, execução, estruturação, logística, segurança, divulgação ou quaisquer outros aspectos operacionais do evento. Os demais encargos relativos à realização do evento permanecerão sob inteira responsabilidade do ente organizador, inexistindo solidariedade administrativa, financeira ou operacional com a funcaju
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 160.000,00
- Publicada em
- 20/03/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 19432705000106-1-000110/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Aac Servicos Publicitarios e Eventos Artisticos LTDA 1 contrato · R$ 160.000,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.