Aberta para propostas Divulgada no PNCP
O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO GAMAMINOBUTÍRICO 50 MG + LISINA 50 MG + TIAMINA 2 MG+ PIRIDOXINA 4 MG + PANTETONATO DE CÁLCIO 4 MG COMPRIMIDO, PANTOPRAZOL 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E PROPRANOLOL 40 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
- Órgão
- Estado do Rio de Janeiro · Fundo Estadual de Saúde
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 28/10/2026
- Abertura das propostas
- 28/10/2026 09:53
- Encerramento das propostas
- 11/11/2026 11:00
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-004663/2026
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.