Aberta para propostas Divulgada no PNCP

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) PASSIFLORA INCARNATA 360 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLORA INCARNATA 857 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLORA INCARNATA 600 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLORA INCARNATA 260 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLORA INCARNATA 100 MG + CRATAEGUS OXYACANTHA 30 MG + SALIX ALBA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e PASSIFLORA INCARNATA 37,84 MG/ML SOLUÇÃO ORAL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Órgão

Estado do Rio de Janeiro · Fundo Estadual de Saúde

Local

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Pregão Eletrônico

Valor estimado

valor não informado

Publicada em

02/10/2026

Abertura das propostas

02/10/2026 10:21

Encerramento das propostas

15/10/2026 11:00

Número de controle PNCP

42498600000171-1-004255/2026

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.