Aberta para propostas Divulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de Kit de Material para tratamento focal do Aedes aegypti, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Órgão

Estado do Rio de Janeiro · Fundo Estadual de Saúde

Local

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Pregão Eletrônico

Valor estimado

valor não informado

Publicada em

25/09/2026

Abertura das propostas

25/09/2026 10:18

Encerramento das propostas

09/10/2026 10:00

Número de controle PNCP

42498600000171-1-004069/2026

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.