Aberta para propostas Divulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

Órgão

Estado do Rio de Janeiro · Fundo Estadual de Saúde

Local

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Pregão Eletrônico

Valor estimado

valor não informado

Publicada em

30/09/2026

Abertura das propostas

30/09/2026 10:05

Encerramento das propostas

13/10/2026 10:00

Número de controle PNCP

42498600000171-1-004204/2026

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.