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Propostas encerradas Divulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Douglas de Melo Martins, CPF nº 409.462.663-87, para ministrar a palestra "PopRuaJud e Justiça do Trabalho: acesso à Justiça, trabalho digno e construção de estratégias de atuação" durante o evento "POP RUA JUD" , a ser realizada no dia 6 de outubro de 2026, das 8h às 15h30, na modalidade presencial, na Escola Judicial do TRT da 16ª Região, com carga horária de 7h30 (sete e meia) horas, destinada a magistrados.

Órgão
Tribunal Superior do Trabalho · Tribunal Regional do Trabalho da 16. Regiao
Local
São Luís/MA
Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 4.950,00
Publicada em
05/10/2026
Abertura das propostas
não informado
Encerramento das propostas
não informado
Número de controle PNCP
00509968000148-1-003384/2026

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