Aberta para propostas Divulgada no PNCP
O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Órgão
- Secretaria de Educacao e Cultura de Taquaritinga do Norte · Unidade Única
- Local
- Taquaritinga do Norte/PE
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 1.369.319,12
- Publicada em
- 30/01/2026
- Abertura das propostas
- 30/01/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 29/01/2027 23:59
- Número de controle PNCP
- 06085415000191-1-000004/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.