Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O presente Edital tem por objeto a seleção de Organização Social, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Município de Mesquita/RJ, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão integrada dos equipamentos públicos vinculados à Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, bem como à execução dos programas, projetos, atividades, ações e eventos culturais, esportivos, recreativos e de lazer previstos no Plano de Trabalho, mediante o cumprimento das metas, indicadores de desempenho e resultados pactuados. Os recursos humanos, materiais, equipamentos, insumos, infraestrutura, serviços de apoio, logística e demais meios necessários à execução do Contrato de Gestão possuem natureza instrumental e acessória, destinando-se exclusivamente à viabilização da gestão dos equipamentos públicos e ao cumprimento das metas estabelecidas, observadas as condições, especificações e quantitativos constantes deste Edital e de seus anexos.
- Órgão
- Municipio de Mesquita · Prefeitura Municipal de Mesquita - Rj
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 72.303.377,63
- Publicada em
- 03/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 04132090000125-1-000028/2025
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.