Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.
- Órgão
- Fundacao Publica Municipal de Educacao de Niteroi · Diretoria de Compras e Licitações
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 2.697.832,75
- Publicada em
- 30/09/2026
- Abertura das propostas
- 18/06/2026 10:00
- Encerramento das propostas
- 19/06/2026 17:00
- Número de controle PNCP
- 39244595000166-1-000019/2026
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Criar alerta grátisInformações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.