Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O presente Acordo tem por finalidade assegurar maior efetividade à proteção integral da criança e do adolescente, garantindo atendimento técnico especializado às gestantes, parturientes, mães e pais que manifestem interesse na entrega voluntária para adoção, reduzindo o tempo de institucionalização de recém-nascidos. Referente ao Acordo de Cooperação 038/2026.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Tribunal de Justica do Estado de Alagoas · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 10/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 12473062000108-1-000086/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Municipio de Penedo 1 contrato
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.