Aberta para propostas Divulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar as Instituições de Ensino Superior - IES, mediante instrumento convocatório e celebração de termo de convênio, apresenta-se minuta de edital para credenciamento das IES, com os respectivos anexos.
- Órgão
- Secretaria de Estado do Planejamento Gestao e Patrimonio · Eal-secretaria Estado Planej.gest. Patrimônio
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 12/02/2026
- Abertura das propostas
- 12/02/2026 17:00
- Encerramento das propostas
- 10/12/2027 14:00
- Número de controle PNCP
- 12200184000112-1-000006/2026
Edital e anexos
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