Aberta para propostas Divulgada no PNCP
O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas. c Jovens e adultos com deficiencia cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas.
- Órgão
- Municipio de Restinga Seca · Prefeitura Municipal
- Local
- Restinga Sêca/RS
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 993.078,24
- Publicada em
- 18/05/2026
- Abertura das propostas
- 11/03/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 11/03/2027 17:00
- Número de controle PNCP
- 87490306000151-1-000059/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.