Aberta para propostas Divulgada no PNCP
O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), de EX-COMBATENTES (SAMEx-Cmb) e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
- Órgão
- Comando do Exercito · Policlinica Militar de Porto Alegre/rs
- Local
- Porto Alegre/RS
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 180.000.000,00
- Publicada em
- 29/10/2024
- Abertura das propostas
- 30/10/2024 08:00
- Encerramento das propostas
- 30/10/2034 13:00
- Número de controle PNCP
- 00394452000103-1-019848/2024
Edital e anexos
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