Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, observadas as categorias descritas no Anexo II deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações deste modo, a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura/ Ribeirão das Neves, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023(Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
As propostas desta licitação encerraram em 17/12/2025.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “premiação agentes”
- Órgão
- Municipio de Ribeirao das Neves · Unidade Única
- Local
- Ribeirão das Neves/MG
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 133.391,00
- Publicada em
- 10/11/2025
- Abertura das propostas
- 28/11/2025 00:00
- Encerramento das propostas
- 17/12/2025 23:59
- Número de controle PNCP
- 18314609000109-1-000084/2025
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.