Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes, conforme especificações do Anexo I, desta Chamada Pública
As propostas desta licitação encerraram em 04/03/2026.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “chamada”
- Órgão
- Municipio de Periquito · Prefeitura Municipal de Periquito
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 433.998,80
- Publicada em
- 12/02/2026
- Abertura das propostas
- 04/03/2026 00:01
- Encerramento das propostas
- 04/03/2026 23:59
- Número de controle PNCP
- 01613077000108-1-000027/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Acoal- Associacao de Cooperacao Agricula do Assent 1 contrato · R$ 347.491,00
- Pessoa física 1 contrato · R$ 32.440,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.