Aberta para propostas Divulgada no PNCP
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto no Art. 24 inciso I, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Seção II da Resolução N°6 de 8 de maio de 2020.
- Órgão
- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura · Unidade Única
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 689.474,00
- Publicada em
- 12/03/2026
- Abertura das propostas
- 12/03/2026 00:00
- Encerramento das propostas
- 12/03/2027 23:59
- Número de controle PNCP
- 06073250000138-1-000010/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.