Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública” tem por objetivo servidores públicos para o correto cumprimento das obrigações tributárias nas contratações públicas, do planejamento ao pagamento, com foco em retenções, escrituração fiscal, gestão de riscos e conformidade com a fiscalização eletrônica. Aborda de forma prática as retenções de IRRF, INSS e ISS, os sistemas eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e MIT.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacoes · Instit.nacional de Pesquisa da Amazonia/mct
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 22.455,00
- Publicada em
- 22/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 01263896000164-1-000658/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Esafi - Escola de Administracao e Treinamento LTDA 1 contrato · R$ 22.455,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.