Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O curso apresenta as mudanças no regime previdenciário dos servidores públicos trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, destacando: • Reforma da Previdência: As regras gerais, transições e direitos adquiridos, além das ECs 88/15, 70/12, 47/05, 41/03, 20/98 e Portaria MTP 1.467/22. • Cálculo de Aposentadorias e Pensões: Como operacionalizar concessões, cálculos e reajustes com base na legislação vigente. • Aposentadorias Especiais: Requisitos para servidores com deficiência, em atividades
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Alagoas - If/al · Inst.fed.de Educ.,cienc.e Tec.de Alagoas
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 25.740,00
- Publicada em
- 16/10/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 10825373000155-1-000185/2026
Edital e anexos
Itens da licitação
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