Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O ciclo semestral encontra-se expirado, gerando descumprimento das normas de saúde pública e passivo administrativo para a instituição, tendo em vista que a ultima limpeza ocorreu em 02 de agosto de 2025. conforme SEI 25.21.000014007-0. Fundamentação Legal Portaria GM/MS nº 888/2021 (Anexo XX) e o Código Sanitário do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.503/1972) preveem o dever legal de manutenção da potabilidade da água e a adoção de rotinas preventivas de higienização semestral em edificações de uso coletivo.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “ciclo semestral”
- Órgão
- Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul · Conselho Regional de Medicina - Rs
- Local
- Porto Alegre/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 2.400,00
- Publicada em
- 26/10/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 91335315000145-1-000145/2026
Edital e anexos
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