Propostas encerradas Divulgada no PNCP
O adolescente falecido era atendido pelo Municipio de Cacapava do Sul por intermedio da Secretaria de Assistencia Social sendo reconhecido por sua situacao de vulnerabilidade social e a inexistencia de condicoes financeiras para custear as despesas relativas ao funeral. Base legal Artigo 75 Inciso VIII da Lei n 14.133 2021 e Urna funeraria para atender demanda de usuarios que encontram se em vulnerabilidade social em atendimento a Lei Assistente Social 8742 1993 e Lei 12435 2011 concedida a Izaque Jaco Mendes dos Santos conforme Certidao de obito falecido em 09 01 2025 em anexo. Relato Social elaborado e assinado pela Assistente Social do Municipio Camila N. Luiz recebido e arquivado nessa Secretaria em cumprimento a decisao judicial n 10074764769 RS. Documentos acima citados devidamente arquivados nessa Secretaria. Segue anexo Termo de Referencia ETPe orcamento de Funerarias locais.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “adolescente falecido”
- Órgão
- Municipio de Cacapava do Sul · Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul
- Local
- Caçapava do Sul/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 4.300,00
- Publicada em
- 19/03/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 88142302000145-1-000062/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- V. T. de F. Rodrigues CIA LTDA 2 contratos · R$ 4.300,00
Edital e anexos
Itens da licitação
Digite seu CNPJ e veja quantas licitações abertas servem pra sua empresa
Contamos pelo ramo de atividade (CNAE) do cadastro da Receita, na sua cidade, no seu estado e no Brasil. Sem cadastro para ver.
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.