Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Março de 2026, “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, nos dias 17/03 a 20/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rafael Luiz de Souza.justifica-se pela relevância do tema diante do contexto do ano eleitoral de 2026, período que exige especial atenção por parte da administração pública quanto às normas que disciplinam a atuação institucional e as condutas permitidas ou vedadas aos agentes públicos.capacitação proporcionará atualização técnica e jurídica sobre as regras eleitorais aplicáveis à gestão pública, especialmente no que se refere à comunicação institucional, publicidade oficial, utilização de bens públicos, gestão de pessoal e relacionamento institucional durante o período eleitoral.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “março eleições”
- Órgão
- Camara Municipal de Tres Coracoes · Camara Municipal de Três Corações
- Local
- Três Corações/MG
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 1.590,00
- Publicada em
- 18/03/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 25641200000154-1-000024/2026
Edital e anexos
Itens da licitação
Digite seu CNPJ e veja quantas licitações abertas servem pra sua empresa
Contamos pelo ramo de atividade (CNAE) do cadastro da Receita, na sua cidade, no seu estado e no Brasil. Sem cadastro para ver.
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.