Propostas encerradas Divulgada no PNCP
CHAMADA PÚBLICA especifica para povos indígenas para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar Indígena e do empreendedor familiar rural indígena ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos Alunos da Rede Municipal de Borba/AM, nos termos do art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, art. 24, I, da Resolução FNDE nº 06/2020, de acordo com a Nota Técnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM, Nota Técnica N° 3/2020/6°CCR/MPF, Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE
As propostas desta licitação encerraram em 30/07/2024.
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- Órgão
- Fundo Municipal de Educacao · FME-Fundo Municipal de Educação de Borba/AM
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 68.593,10
- Publicada em
- 09/07/2024
- Abertura das propostas
- 08/07/2024 08:00
- Encerramento das propostas
- 30/07/2024 00:00
- Número de controle PNCP
- 31369467000137-1-000002/2024
Edital e anexos
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