Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “celebração”
- Órgão
- Municipio de Cabo Frio · Município de Cabo Frio/rj
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 152.580,00
- Publicada em
- 12/03/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 28549483000105-1-000039/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Mitra Arquidiocesana de Niteroi 1 contrato · R$ 152.580,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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