Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural de Oriximiná-PA, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.
As propostas desta licitação encerraram em 28/04/2025.
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- Órgão
- Municipio de Oriximina · Município de Oriximiná/pa
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 3.459.711,26
- Publicada em
- 07/04/2025
- Abertura das propostas
- 08/04/2025 00:00
- Encerramento das propostas
- 28/04/2025 00:00
- Número de controle PNCP
- 05131081000182-1-000020/2025
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.