Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Licença para utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Ecad nas programações de televisão aberta por meio da TV Câmara de São José dos Campos, pela Rede Legislativa e simulcasting da TV mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral pelo período de 30 (trinta) meses.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Sao Jose dos Campos Camara Municipal · Geral
- Local
- São José dos Campos/SP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 23.962,50
- Publicada em
- 30/09/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 50448935000103-1-000216/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Escritório Central de Arrecadação de Distribuição - ECAD 2 contratos · R$ 27.158,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.