Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Justifica-se a presente solicitação em virtude da necessidade baseados no levantamentos de demandas, onde a Secretaria Municipal de Educação de Itiúba-Bahia, baseada em seus projetos, visando a padronização e identificação dos estudantes que frequentam as instituições escolares. Constitui objeto do presente contrato aquisição de forma parcelada de fardamento escolar pra os alunos da Rede Municipal de Educação, o uniforme reduz as diferenças socioeconômicas entre os alunos, evitando constrangimentos e promovendo um ambiente mais igualitário, o fardamento permite a fácil identificação dos estudantes dentro e fora da escola, facilitando o controle de acesso e aumento a segurança contra intrusos. BASE LEGAL (LDB 9.394/96). Artigo 3º, I: Garante igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Artigo 12º, VII: Dá á escola o direito de definir regras internas, incluindo uso de uniforme.
As propostas desta licitação encerraram em 20/05/2025.
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- Órgão
- Municipio de Itiuba · Fundo Municipal de Educação
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Valor estimado
- R$ 178.222,44
- Publicada em
- 08/05/2025
- Abertura das propostas
- 08/05/2025 09:00
- Encerramento das propostas
- 20/05/2025 09:00
- Número de controle PNCP
- 13988324000121-1-000017/2025
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