Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviço de acolhimento institucional provisório para uma mulher vítima de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, por meio do Instituto El Shaddai, garantindo proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme o Chamamento Público nº 002/2026 - FMAS e o Termo de Credenciamento nº 002/2026.
- Órgão
- Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Fundo Municipal de Assistência Social
- Local
- Porto Belo/SC
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 10.800,00
- Publicada em
- 20/08/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 10721741000115-1-000095/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.