Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação referente a aquisição de passagem terrestre para atender as necessidades dos usuários, através dos benefícios eventuais de acordo com a lei 3304/2023 da assistência social. Termo de credenciamento 005/2025.
- Órgão
- Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Fundo Municipal de Assistência Social
- Local
- Porto Belo/SC
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 202,90
- Publicada em
- 16/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 10721741000115-1-000106/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.