Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Inexigibilidade de Chamamento Público -Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul, através do Fundo Municipal de Saúde e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recurso do teto financeiro da média e alta complexidade MAC, provenientes do Sistema Único de Saúde-SUS, visando às ações de promover o atendimento de Média e Alta complexidade para as pessoas com deficiência, Assistência ao portador de deficiência e necessidade especiais, executando procedimentos de Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Psicologia, Serviço Social, Fonoaudiologia e Médicos especialistas, a alunos/pacientes, residentes no Município de Flor da Serra do Sul, de acordo com as normas estabelecidas com fundamento na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “fomento entre”
- Órgão
- Municipio de Flor da Serra do Sul · Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul
- Local
- Flor da Serra do Sul/PR
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 60.000,00
- Publicada em
- 19/06/2024
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 95589271000130-1-000042/2024
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fl 1 contrato · R$ 60.000,00
Edital e anexos
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