Propostas encerradas Divulgada no PNCP
FRBL - Requerimento de custeio de perícia para: 1 - Vistoriar os imóveis de modo a classificá-los, sob a ótica da preservação patrimonial, de acordo com suas características específicas (valor histórico, artístico, arquitetônico, memória coletiva, potenciais de uso etc.) 2 - Indicar, dentre os imóveis avaliados, qual(is) justifica(m) medidas de proteção de maior grau, como o tombamento (se houver), e quais poderiam ser protegidos por medidas de mais fácil execução, como inventário, proteção por decreto, programas culturais e educacionais de incentivo à proteção do patrimônio histórico, entre outras; 3 - propor medidas de proteção para os imóveis identificados e potenciais políticas públicas de preservação adequadas às limitações e capacidades de um município de pequeno porte, como é o caso de Angelina/SC; 4 - apresentar cálculos de valoração de dano ambiental simplificados, com utilização do método de custo de reposição conforme as orientações técnicas do Item 7 desta DEP, referentes aos imóveis demolidos ou danificados integrantes desta solicitação., no Inquérito Civil nº 062015000093837. Interessado: 03ª PJ da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Patrimônio Histórico. Solicitação de Apoio n. 05.2026.00008589-9.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “frbl requerimento”
- Órgão
- Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina Procuradoria Geral de Justica · Mpsc
- Local
- Florianópolis/SC
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 74.030,22
- Publicada em
- 19/11/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 76276849000154-1-000441/2026
Edital e anexos
Itens da licitação
Digite seu CNPJ e veja quantas licitações abertas servem pra sua empresa
Contamos pelo ramo de atividade (CNAE) do cadastro da Receita, na sua cidade, no seu estado e no Brasil. Sem cadastro para ver.
Sem o CNPJ à mão? Ver as abertas de “frbl requerimento”
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.