Propostas encerradas Divulgada no PNCP
FRBL - Requerimento de custeio de perícia para: 1) avaliar as condições físicas de 3 edificações onde funcionam as diferentes unidades do Conselho Tutelar de Blumenau sob os aspectos da integridade física, adequação aos parâmetros de acessibilidade universal e adequação aos requisitos mínimos de espaço físico para Conselhos Tutelares estabelecidos pelo CONANDA e pelo Município de Blumenau. 2) Vistoriar e analisar também 4 unidades do Serviço de Acolhimento Institucional Abrigo Nossa Casa (I a IV). Analisar os problemas estruturais e de distribuição de espaço dos serviços de acolhimento, a ser realizada pelo setor de engenharia, visando assegurar a preservação da privacidade, segurança e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes acolhidos, proporcionando ambiente com características semelhantes às de uma residência familiar, em consonância com as Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (CONANDA/CNAS). 3) Apresentação de 07 (sete) pareceres técnicos independentes, um para cada edificação em tela, no âmbito do Inquérito Civil nº 092026000012439. Interessado: 04ª PJ da Comarca de Blumenau, Infância e Juventude. Solicitação de Apoio n. 05.2026.00013803-7.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “frbl requerimento”
- Órgão
- Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina Procuradoria Geral de Justica · Mpsc
- Local
- Florianópolis/SC
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 7.995,00
- Publicada em
- 19/11/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 76276849000154-1-000439/2026
Edital e anexos
Itens da licitação
Digite seu CNPJ e veja quantas licitações abertas servem pra sua empresa
Contamos pelo ramo de atividade (CNAE) do cadastro da Receita, na sua cidade, no seu estado e no Brasil. Sem cadastro para ver.
Sem o CNPJ à mão? Ver as abertas de “frbl requerimento”
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.