Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Fornecimento dos serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças, a serem disponibilizados pelo CONTRATADO aos servidores ativos, inativos do Regime Próprio de Previdência, agentes políticos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira individual por cada usuário em situação regular, conforme faixa etária, a ser fixada com base na Tabela de Valores de Contribuição do Plano Contratantes, inicialmente prevista no Anexo I da Instrução Normativa nº 04/2025 fixados e reajustados periodicamente, através de Portaria do Órgão Gestor, observando especialmente o disposto nos artigos 26, 27 e 30 da referida normativa, ou outra que vier a lhe substituir.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Sao Borja Camara Municipal de Vereadores · Câmara de Vereadores de São Borra
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 190.800,00
- Publicada em
- 16/09/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 90791997000138-1-000020/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Instit. de Assist. a Saude dos Serv. Publicos do Rgs 1 contrato · R$ 190.800,00
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.