Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a realização de exames, consulta e procedimentos em saúde por meio de valores decorrentes de emendas impositivas, conforme consta do anexo único que integra o presente contrato. Emenda Parlamentar Municipal - Emendas dos Vereadores: 423 DANIEL; 376 GUSTAVO ROSSONI; 440 JOSÉ MIGUEL (DEQUINHA); 441 JOSÉ MIGUEL; 443 JOSÉ MIGUEL; 409 RENATO; 411 RENATO.
- Órgão
- Fundo Municipal de Saude de Aracruz
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 775.000,00
- Publicada em
- 24/08/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 10429253000139-1-000030/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.