Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes para articulação interinstitucional, integração de fluxos de orientação, comunicação institucional, encaminhamento à rede competente, intercâmbio de informações institucionais e ações conjuntas destinadas ao fortalecimento da prevenção, do acolhimento e da proteção de advogadas regularmente inscritas na OAB/AL que se encontrem em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Protocolo CIDA – Caminhos Integrados de Defesa e Acolhimento, instituído pela Resolução nº 007/2026 – OAB/AL, observadas as atribuições legais e institucionais do TJ/AL. Referente ao Termo de Cooperação Técnica 003/2026.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “estabelecer cooperação”
- Órgão
- Tribunal de Justica do Estado de Alagoas · TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 05/11/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 12473062000108-1-000107/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Ordem dos Advogados do Brasil 1 contrato
Edital e anexos
Itens da licitação
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