Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Estabelecer a cooperação entre os(as) signatários(as) para estabelecer modelo diferenciado de tramitação de cumprimentos de sentença decorrentes de ações coletivas ajuizadas por sindicatos ou associações contra a União, nas quais tenha havido provimento condenatório em favor de substituídos(as) ou representados(as), mediante definição de fluxo operacional.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “estabelecer”
- Órgão
- Tribunal Regional Federal da 4 Regiao · Tribunal Regional Federal da 4a.região/rs
- Local
- Porto Alegre/RS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 17/11/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 92518737000119-1-000152/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Conselho da Justica Federal 1 contrato
Edital e anexos
Itens da licitação
Digite seu CNPJ e veja quantas licitações abertas servem pra sua empresa
Contamos pelo ramo de atividade (CNAE) do cadastro da Receita, na sua cidade, no seu estado e no Brasil. Sem cadastro para ver.
Sem o CNPJ à mão? Ver as abertas de “estabelecer”
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.