Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Essa medida é essencial para assegurar a igualdade de condições entre os eleitores, promovendo a acessibilidade ao direito ao voto, independentemente de sua localização geográfica.A oferta de transporte gratuito de eleitores é assegurada tanto pela Lei nº 6.091/1974, quanto pela Resolução do TSE nº 23.736/2024.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “essa”
- Órgão
- Municipio de Iguape · Departamento de Compras
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 10.285,60
- Publicada em
- 16/10/2024
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 45550167000164-1-000488/2024
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Ems Transportes e Serviços EIRELI EPP 1 contrato · R$ 10.286,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.