Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Em atenção, ao interesse da Secretaria de Assistência Social, em solicitar aquisição de Kits de Auxílio Natalidade de cuidados básicos com o bebê recém-nascido, para atendimento dos Benefícios Eventuais. Considerando os avanços normativos instituídos a partir da Constituição Federal de 1988 e o disposto na Lei Orgânica de Assistência Social LOAS (Lei 8.742/93), os benefícios eventuais vêm tomando forma à medida que a política de assistência social se consolida como direito do cidadão e dever do Estado.
As propostas desta licitação encerraram em 09/06/2026.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “atenção”
- Órgão
- Municipio de Senhor do Bonfim · Fundo Municipal de Assistência Social
- Local
- Senhor do Bonfim/BA
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 25/05/2026
- Abertura das propostas
- 27/05/2026 09:00
- Encerramento das propostas
- 09/06/2026 09:00
- Número de controle PNCP
- 13988308000139-1-000078/2026
Edital e anexos
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