Propostas encerradas Divulgada no PNCP
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
As propostas desta licitação encerraram em 30/06/2025.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “administrativo”
- Órgão
- Municipio de Bom Jesus da Lapa · Sec. Munic. de Cultura e Turismo
- Local
- Bom Jesus da Lapa/BA
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 95.300,00
- Publicada em
- 09/05/2025
- Abertura das propostas
- 12/05/2025 08:00
- Encerramento das propostas
- 30/06/2025 17:00
- Número de controle PNCP
- 14105183000114-1-000175/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Pessoa física 31 contratos · R$ 95.800,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.