Propostas encerradas Divulgada no PNCP
É necessária a contratação do serviço previsto, uma vez que o setor possui extrema relevância para a prestação dos serviços relacionados ao espaço aéreo. Ademais, além do disposto no artigo 25 da Lei nº 8.987/1995, a contratação do Serviço de Águas do Pará pelo GAP-MN, por meio de inexigibilidade, pode ser respaldada pelo artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais para a contratação de serviços, obras e compras pela Administração Pública.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “necessária”
- Órgão
- Comando da Aeronautica · Grupamento de Apoio de Manaus
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 1.935,12
- Publicada em
- 22/04/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 00394429000100-1-000727/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Aguas do para B Spe S.A 1 contrato · R$ 1.935,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.