Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Dispensa de licitacao com base na Lei 14.133 2021 Art. 75 paragrafo VIII para aquisicao de generos alimenticios agua potavel e produtos de higiene e limpeza de forma emergencial para composicao de cestas basicas que serao entregues a Comunidade Indigena residente na Aldeia Irapua na BR 290 do municipio em beneficio das 8 familias residentes atualmente na Aldeia autorizada conforme Nota de Orientacao para Uso Excepcional de Incentivos Estaduais aos Povos Indigenas e Comunidades Quilombolas considerando o Decreto Estadual de Calamidade Publica n 57.596 de 1 de maio de 2024 e o Decreto Executivo Municipal de Situacao de Emergencia n 5.618 de 30 de abril de 2024 seguindo o Parecer Juridico n 2.240 2024 da PGM. Recurso 1621 detalhamento 4090 conta 040345830 2 C.C. 6885 AUXILIO AOS POVOS INDIGENAS e Dispensa de licitacao com base na Lei 14.133 2021 Art. 75 paragrafo VIII para aquisicao de generos alimenticios agua potavel e produtos de higiene e limpeza de forma emergencial para composicao de cestas basicas que serao entregues a Comunidade Indigena residente na Aldeia Irapua na BR 290 do municipio em beneficio das 8 familias residentes atualmente na Aldeia autorizada conforme Nota de Orientacao para Uso Excepcional de Incentivos Estaduais aos Povos Indigenas e Comunidades Quilombolas considerando o Decreto Estadual de Calamidade Publica n 57.596 de 1 de maio de 2024 e o Decreto Executivo Municipal de Situacao de Emergencia n 5.618 de 30 de abril de 2024 seguindo o Parecer Juridico n 2.240 2024 da PGM. Recurso 1621 detalhamento 4090 conta 040345830 2 C.C. 6885 AUXILIO AOS POVOS INDIGENAS
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “base”
- Órgão
- Municipio de Cacapava do Sul · Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul
- Local
- Caçapava do Sul/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 8.117,76
- Publicada em
- 11/07/2024
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 88142302000145-1-000156/2024
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Adroaldo Ilha de Carvalho 2 contratos · R$ 8.118,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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