Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Dispensa de licitacao com base na Lei 14.133 2021 Art. 75 paragrafo VIII para aquisicao de generos alimenticios e produtos de higiene e limpeza de forma emergencial para composicao de cestas basicas que serao entregues a Comunidade pertencente ao Quilombo Picada das Vassouras do municipio em beneficio das 74 familias residentes na Comunidade autorizada conforme Nota de Orientacao para Uso Excepcional de Incentivos Estaduais aos Povos Indigenas e Comunidades Quilombolas considerando o Decreto Estadual de Calamidade Publica n 57.596 de 1 de maio de 2024 e o Decreto Executivo Municipal de Situacao de Emergencia n 5.618 de 30 de abril de 2024 seguindo o Parecer Juridico n 2.240 2024 da PGM.Recurso 1621 detalhamento 4090 conta 040345830 2 C.C. 9989 SAUDE QUILOMBOLA e Dispensa de licitacao com base na Lei 14.133 2021 Art. 75 paragrafo VIII para aquisicao de generos alimenticios e produtos de higiene e limpeza de forma emergencial para composicao de cestas basicas que serao entregues a Comunidade pertencente ao Quilombo Picada das Vassouras do municipio em beneficio das 74 familias residentes na Comunidade autorizada conforme Nota de Orientacao para Uso Excepcional de Incentivos Estaduais aos Povos Indigenas e Comunidades Quilombolas considerando o Decreto Estadual de Calamidade Publica n 57.596 de 1 de maio de 2024 e o Decreto Executivo Municipal de Situacao de Emergencia n 5.618 de 30 de abril de 2024 seguindo o Parecer Juridico n 2.240 2024 da PGM.Recurso 1621 detalhamento 4090 conta 040345830 2 C.C. 9989 SAUDE QUILOMBOLA
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “base”
- Órgão
- Municipio de Cacapava do Sul · Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul
- Local
- Caçapava do Sul/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 15.311,34
- Publicada em
- 01/07/2024
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 88142302000145-1-000143/2024
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Adroaldo Ilha de Carvalho 2 contratos · R$ 15.311,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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