Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Despesa visando contratacao de entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educacao especializada em incentivar e orientar a criacao e o funcionamento destes colegiados pauta a sua atuacao nos principios da universalizacao do direito a educacao da gestao democratica da politica educacional e da inclusao social. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito defender a concepcao de Conselhos de Educacao como orgaos de Estado de participacao representatividade e controle social com carater plural desenvolvendo acoes de formacao assessoramento e intercambio entre Conselhos dos diversos municipios brasileiros. Alem disso participar de maneira muito incisiva das discussoes e encaminhamentos das agendas educacionais em todos os estados do Brasil contribuindo para a garantia do direito a educacao publica laica e de qualidade social para todos os brasileiros e brasileiras buscando a consolidacao dos principios da gestao democratica no ambito das politicas educacionais.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Municipio de Picada Cafe · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
- Local
- Picada Café/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 826,50
- Publicada em
- 31/03/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 92871466000180-1-000282/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Uniao Nacional dos Conselhos Municipais de Educacao do Rio Grande do Sul Uncmers 1 contrato · R$ 827,00
Edital e anexos
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