Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “despesa”
- Órgão
- Municipio de Picada Cafe · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
- Local
- Picada Café/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 9.540,00
- Publicada em
- 07/05/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 92871466000180-1-000389/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Koch Topografia LTDA 1 contrato · R$ 9.540,00
Edital e anexos
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