Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Despesa conforme termo de referencia inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela FAMURS com tema Simples Nacional Modulo II Base de calculo aliquota segregacao receitas PGDAS D aliquota recolhimento DAS retencao na fonte restituicao e compensacao parcelamento obrigacoes acessorias e sublimite fiscalizacao. Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Lei Complementar n 123 06 Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e as Resolucoes do CGSN.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “despesa”
- Órgão
- Municipio de Picada Cafe · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
- Local
- Picada Café/RS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 804,00
- Publicada em
- 13/05/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 92871466000180-1-000497/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Federacao das Associacoes de Municipios do Rio Gra 1 contrato · R$ 804,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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