Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Despesa conforme Termo de Referencia Contratacao de profissional geologo ou empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos referentes a regularizacao do poco tubular localizado na Rua Integracao no municipio de Picada Cafe compreendendo a obtencao da outorga de uso da agua junto ao orgao ambiental competente e a adequacao tecnica do referido poco conforme as normas vigentes. Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Municipio de Picada Cafe · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
- Local
- Picada Café/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 2.555,00
- Publicada em
- 04/09/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 92871466000180-1-000899/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Geo Serve Servicos Geologicos LTDA 1 contrato · R$ 2.555,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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