Propostas encerradas Divulgada no PNCP
DECLARO que a despesa relacionada ao presente processo, qual seja: repasse ao INEA para cumprimento do objeto do Convênio 119/2025, referente ao mês de maio de 2025, sendo compatível com a programação inserida no Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro (PPA/RJ) para o período de 2024-2027, aprovado pela Lei n.º 10.276, de 09 de janeiro de 2024 e com a Lei n.º 10.665, de 14 de janeiro de 2025, ainda, é compatível com a Lei n.º 10.461, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025.Segundo a Assessoria de Planejamento e Orçamento, nos documentos SEI n.º 110610132 e 110610165, há disponibilidade orçamentária através do Programa de Trabalho 06.125.0498.4111, Natureza de Despesa 3391.39.38 e Fonte de Recursos 1.753.232.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “declaro”
- Órgão
- Estado do Rio de Janeiro · Departamento de Trânsito do Estado do Rj
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 28/08/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-004308/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Instituto Estadual do Ambiente - Inea 1 contrato · R$ 10.251.939,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.